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quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

PEC 56/2007

Olá...

Apos 1 anos e 10 dias, foi desarquivado a PEC 56/2007, que trata sobre as emancipações de novos municípios.

Busquei entender em conversa com o Companheiro de luta pela lei de emancipações Nunes, o que seria mais vantajoso para o movimento....

Embora eu seja leigo, acredito que o Peso de uma PEC, seja por si só superior a qualquer lei regulamentadora. No entanto, não entendia o porque, de se deixar a PEC parada....

Mas o que diz a PEC 56/2007?

Ela  “ Altera o § 4º do art. 18 da Constituição Federal.

Em resumo o texto ficaria desta forma:



§ 4º A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei estadual, obedecidos os requisitos previstos em lei complementar estadual e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações diretamente interessadas.

Aqui no RS, já temos uma lei estadual, que regularia o art. 18 da Constituição Brasileira. LEI COMPLEMENTAR Nº 13.587, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010

Mas o que falta então?

Falta articulação política.... pois a PEC 56/2007 deverá ser votada e aprovada nas duas casas, sem a necessidade do sancionamento da Presidente. O que parece ser mais fácil este ano, pois o governo não tem aparentemente a maioria no congresso...

No seminário do lideres Emancipacionista que ocorrerá nos dias 14 e 15 de março, na distrito Jurema, localizada na cidade de Caucaia CE, onde nenhum representante do Laranjal, esta escrito a participar. Será amplamente debatido, qual a melhor estratégia para se abordar a tão sonhada regulamentação para que prossigamos a luta pela Emancipação do Laranjal.

Ficaremos aguardando...

Lei sobre Emancipação pode sair ainda este ano...

Senado pode decidir este ano sobre criação de municípios
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Agência Senado
O senador Raimundo Lira (PMDB-PB), acredita que o Senado decidirá este ano sobre a proposta de criação de novos municípios brasileiros. Particularmente, Lira é a favor da proposta, mas observa que esses novos municípios precisarão de condições mínimas para garantir boa qualidade de vida a população.

Ele citou como exemplo, o Estado da Paraíba que tem 223 municípios, sendo que a grande maioria, depende exclusivamente dos recursos do Fundo Nacional do Município (FPM), ou dos convênios com o governo federal.

“É importante a criação desses novos municípios. Agora eles não podem surgir do nada. O Congresso tem que dá a garantia de que esses municípios terão as condições mínimas para funcionar. Não seria interessante criarmos novos municípios em meio a crise financeira, o que levaria os seus gestores a buscar os recursos com pires na mão em Brasília” observou o senador paraibano.

Nesse sentido, ele lembrou que os projetos que tratam do assunto, e que devem tramitar na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), devem trazer critérios de viabilidade, exigências de população mínima e regras para a apresentação da proposta de fusão ou desmembramento às assembleias estaduais.

Favorável à proposta, Lira avalia que, além de moderar os incentivos à criação de municípios e garantir independência às áreas que se desenvolvem rapidamente, as novas regras também devem fixar condições mais propícias à fusão e incorporação.

No seu entendimento, somente assim, será possível resolver o problema das unidades de baixa viabilidade econômica, que poderiam se consolidar em unidades maiores, com mais economia de escala na provisão de serviços públicos.

De acordo com a proposta em tramitação no Congresso Nacional, o início do processo para a criação dos novos municípios deve se dar por requerimento apresentado à assembleia legislativa do estado, apoiado por 20% de eleitores da área que pretende se emancipar ou desmembrar ou 3% dos eleitores de cada um dos municípios que se pretende fundir ou incorporar, de acordo com a lista de eleitores cadastrados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para ser criado, o município deve ter, depois de fundido ou dividido, população igual ou superior a 6 mil pessoas nas Regiões Norte e Centro-Oeste; 12 mil na Nordeste; e 20 mil nas Regiões Sul e Sudeste.

Na Paraíba, dois novos municípios se enquadram nestas exigências e poderão ser criados com a aprovação da proposta segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). São eles, os distritos de São José da Mata que tem 13.068 habitantes, segundo dados do e que pertence ao município de Campina Grande, e o distrito de Nossa Senhora do Livramento com 11.232 habitantes, no município de Santa Rita.
Fonte: Da Redação com Ascom

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

Água no Planeta

Olá....

Cerca de 71% da superfície de nosso planeta é constituído por água em estado liquido, sendo que deste total, aproximadamente 97% estão nos oceanos.

Sabemos que a água dos oceanos é chamada de salgada, por sua composição conter altas concentrações de cloreto de sódio....

O restante da água em estado liquido encontra-se em rios, lagos, infiltradas no solo e nas rochas...

O que eu não sábia, e descobri em meus estudos sobre a água, é que cerca 2% de toda a água doce do mundo, encontra-se no estado sólido. As mesmas formam grandes massas de gelo nas regiões próximas dos pólos  e nos topos das montanhas mais elevadas. Quem ainda não se deu conta, estas massas solidas, são as geleiras....

Aproximadamente 0,90% da água doce esta no sub solo... e o restante nos rios e lagos....

Eu não sei, e não encontrei ainda o que isso representa em lts.... mas descobrir varias coisas sobre o tratamento da água...

Uma das mais incríveis é que podemos transformar água salgada em potável...

Isso mesmo, os navios ja utilizam este processo, e vários países também transforma água carregada em cloreto de sódio, em agua com condições de uso para o consumo...




Outra descoberta, é que água do esgoto, pode e já é tratada, para o devido consumo...

Quem tem piscina em casa? Quem tem sabe, que mesmo a água mais suja, pode ficar cristalina, sem haver a troca da mesma.... Ou seja, colocasse produtos, e que ao final a sujeira se solidifica, e deposita-se no fundo, onde é aspirada..... deixando a piscina que antes estava em estado lastimável, em uma bela piscina de água limpas e cristalinas.

E não é uma coisa distantes de nos aqui no Brasil...

Vejam a matéria do JN sobre este assunto..


Pesquisando, um pouco na internet, percebe-se a gama de possibilidades, que existem em tratamento de água e esgoto.

O que não dá para entender, é o pq de vivermos crises de abastecimento de água.... e todos os alertas para o uso consciente.....

O que esta por traz desta crise?

Seria a privatização....????

A água, é essencial para nossa sobrevivência. Quem controlar a água, controlará a humanidade... pois para a industria, agricultura, a pecuária tudo depende da água....

Quem controlar a água, ira controlar os meios de produção....

E tentam colocar a culpa no cidadão, dizendo, que a crise e afetada pelo desperdício da população em lavar carros e calçadas...

Pode parecer teoria de conspiração, mas muitos brasileiros neste momento estão sem água em suas casas. Mas se podemos tratar o esgoto, e dessalinizar água dos oceanos, como se explica esta crise de abastecimento? 

Eu não vejo outra alternativa, do que é um terrível plano para desqualificar o poder publico, e desta forma passar o tratamento e todo o resto para iniciativa privada. Assim como fizeram com o Banco Meridional, com a Vale do Rio Doce e tentaram e tentam ainda com a Petrobras,,,,

Para nos, simples membros de uma sociedade arcaica, que visa o bem próprio ao invés do coletivo, onde as relações interpessoais estão cada vezes mais contaminadas pelos BBBs da vida, quase nada poderemos fazer.... Não somos capazes de sentarmos em um grupo, para debater as questões filosóficas que estão a cerca de nossa comunidade.

Estamos cada dia que passa, mais parecendo gado..... com super força, mas com baixa capacidade de se impor....


...................




sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Água.... Corrupção... Petrobras....




Onde esta o problema de verdade????.... eu não sei se estou paranoico... mas me parece que tudo isso é uma grande jogada... e não é uma jogada do Partido A ou B....

Pois, se pesquisarmos na internet, existe denuncias de corrupção na Petrobras desde da presidente JK...

Corrupção, então... Desde a invasão portuguesa nesta terra que chamam de Brasil... 

Água... temos mais de 12% da água potável do mundo, e somos 3% da população deste mesmo mundo... Então como pode faltar água....

Hoje se vc pegar a mangueira, no final da tarde para molhar a grama de sua casa, e capaz de apanhar.... pois na cabeça das pessoas isso é desperdício de água... mas o consumo domestico representa 6% do total de consumo.... 
Mas, mais de 70% da água gasta em nosso país vai para o agronegócio....

Vcs já viram como é feita a irrigação destas grandes fazendas, que muitas delas são de pastagens de gado etc e tal??

Não quero justificar que as denuncias de corrupção contra o PT, são menos graves, pq se fazia o mesmo em outros governos... o PT tinha a obrigação moral de seus membros e ou seus indicados, que zelassem ainda mais pelo patrimônio publico, uma vez que sempre levantou a bandeira do combate a corrupção e na defesa das estatais...

Mas para mim, esta ficando explicito, que estes 3 itens.... Água, Corrupção e Petrobras, estão interligadas sim... e não pensem que governo X ou Y resolveria isso, nem pensem que sair as ruas pedindo o Impeachment ira resolver... 

Existe uma dura disputa de classe... Uma disputa que não esta nos noticiários da Globo e coirmãs...

Quando falo em disputa de classe... Não é o rico comum, que tem uma empresa e que você até conhece ele pessoalmente... Acreditem... Esse esta do mesmo lado que vc nesta disputa, e talvez ele nem saiba...
Existem muitas coisa por traz disso tudo, e isso tudo esta gerando um pânico na população... e revolta... e pensamentos de que tudo é terra ou água arrasada...

Isso tudo deve ter um real motivo...

Pensem.... Pensem..... Pensem....