Venho novamente comentar sobre esta assunto, pois para mim que defendo a Emancipação do Laranjal, este assunto é muito importante.
Mesmo não existindo nenhuma movimentação local de forma organizada e popular, eu me mantenho na defesa da emancipação como uma forma de descentralizar o poder, ou então o de aproximar este poder político das pessoas.
Mas o que me traz a escrever estas linhas, são a necessidade que tenho de compartilhar as informações que possuo.
Para relembrar um pouco.
No ano passado foi apresentado uma Projeto (PLS 104/14), para regulamentar o art 18 da Constituição Brasileira. Este projeto de lei foi aprovado nas duas casas (Senado e Câmara de Deputados), e posteriormente foi para a Dilma. A mesma vetou esta lei que mesmo com muito esforço não conseguiu ser derrubado este veto no senado.
Logo em seguida o Senador Flexa Ribeiro reapresentou o projeto (PLS 353/2014), que foi extinto por ser inconstitucional apresentar projeto de mesmo teor ao reprovado no mesmo ano.
Mesmo assim, em 2015 o mesmo senador apresentou o mesmo projeto, que agora é o PLS 199/2015, que esta tramitando na CCJ do senado, onde deverá ser votado ainda este mês. Provavelmente dia 29/04.
Paralelo a isso, os Lideres Emancipalistas de todo o Pais começaram a debater uma outra alternativa. A de apresentar um Emenda a Constituição, que com a iniciativa do Dep Danilo Forte do PMDB do CE, o movimento elaboro um texto contendo aquilo que para nos Emancipalistas era fundamental.
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| PEC dos Emancipalistas |
A PEC dos Emancipalistas, como é chamada jé esta em Brasília. A mesma fora protocolada no Gabinete do Dep Danilo na data de ontem, e que devera ainda hoje protocolar no congresso.
Eu me orgulho de ter ajudado mesmo que de forma discreta da construção deste projeto. e de saber que mesmo não me considerando um grande Líder nem local, quanto mais nacional, tive minha voz ouvida pelos grandes articuladores deste Movimento Nacional.
Fico Feliz que algo que defendi desde o inicio, que era quem deveria participar do Plebiscito, tenha sido colocado como regra no texto da PEC. Mesmo que eu não tenha sido o outor principal, e nem tinha como ser, mas por diversas vezes apresentei a ideia e a defendi e hoje vejo ela escrita no texto da PEC.
Outro assunto que permeou bastante a discussão do grupo em intermináveis reuniões on-line, era o numero de habitantes.
Eu sugeri e depois retirei por perceber que isso prejudicava muito os distritos de São Paulo uma regra, baseado no Índice
de 50% da media populacional do estado descontando a Capital, que aqui no RS ficaria com o numero de População cerca de 9379hab para a emancipação.
Como seria esta regra?
A mesma levaria em conta a população do estado, menos a da capital, divido pelo números de municípios do interior e colocaria o Índice de 50%.
Ou seja, em números do IBGE baseados no senso de 2010. ficaria assim
População total do RS: 10.693.929
População de Porto Alegre: 1.409.351
Total de Municípios no estado: 496
População do Interior 9.284.578 que divididos por 495 (Municípios do Interior).
Teríamos a media de 18.757hab que aplicando o Índice de 50% ficaríamos com o numero minimo necessário de 9.379 Hab.
Fui testar, em em Sta Catarina deu certo e em outros também, mas em São Paulo não.... Pois o numero ficaria muito alto para um distrito se emancipar. Pelos cálculos que fiz seria necessário 23.299 Hab, o que inviabilizaria a luta da maior parte dos distritos deste estado.
Apos varias proposta, o Índice consensual ao grupo estipula um numero de 12.595 hab. conforme a Lamina aqui ao lado colocado.
Na Lamina, poderá ser visto algumas das modificações que traz esta PEC.
Eu já tenho o texto apresentado la no Congresso. Mas o mesmo deverá ser divulgado apos que o mesmo passe pelas devidas analises regulamentares do congresso, para depois ser apresentado a CCJ para analise, e votação.
Por que de se divulgar só depois? Pois a mesma pode ser negada, e pode ser preciso alterações, que acabariam tumultuando o entendimento de todos.
Mas tão logo a mesma seja aceita e passe a tramitar no Congresso, irei aqui em meu Blog Postar.
Um Grande abç a todos.... que sonha com a possibilidades de ter um município mais perto de suas casas.
Christian de Souza
